Atuamos em todas as demandas do setor imobiliário, oferecendo soluções jurídicas completas e personalizadas:

Regularização de Imóveis: Usucapião, desdobro, desmembramento e loteamentos, com conformidade legal e urbanística.

Compra e Venda de Imóveis: Assessoria para transações imobiliárias, incluindo leilões judiciais e extrajudiciais.

Locações Comerciais e Residenciais: Elaboração e revisão de contratos de locação, protegendo interesses de locadores e locatários.

Ações Imobiliárias: Despejo, renovatórias, revisões e rescisões contratuais, obrigações de fazer/não fazer, pagar e contratos “Built to Suit”.

Empreendimentos Imobiliários: Consultoria para centros comerciais, shopping centers, hotéis, investidores e incorporadoras.

Desapropriações: Defesa em processos de desapropriação pelo poder público.

Construção Civil: Solução de conflitos relacionados a atrasos, embargos, problemas estruturais e demais questões da área.

Perícias e Diligências: Acompanhamento técnico e diligências em cartórios e órgãos públicos para garantir segurança jurídica em todas as etapas.

Nosso objetivo é assegurar a proteção dos seus direitos e a realização de negócios imobiliários com eficiência e segurança.

Planejamento e Gestão: Elaboração de estratégias para o planejamento, operação e controle da comercialização de bens imóveis, sempre com foco na segurança jurídica e na otimização dos resultados.

Administração de Empresas do Setor Imobiliário: Consultoria e gerenciamento de empresas que atuam na prestação de serviços relacionados à gestão de negócios imobiliários.

Supervisão de Transações Imobiliárias: Acompanhamento e supervisão de todas as etapas das transações imobiliárias, garantindo conformidade legal e segurança contratual.

Avaliações e Pareceres Técnicos: Realização de avaliações e emissão de pareceres técnicos especializados, com base em sólida expertise na área de negócios imobiliários.

Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Societário e Direito Empresarial Imobiliário, proporcionando soluções estratégicas para empresas e investidores.

No Direito Societário, atuamos na constituição, reorganização e gestão de sociedades empresariais, elaboração de contratos sociais, acordos de sócios, fusões, aquisições e processos de governança corporativa, sempre alinhados às necessidades do cliente e à legislação vigente.

Em Direito Empresarial Imobiliário, prestamos consultoria completa em operações imobiliárias comerciais, incluindo análise e elaboração de contratos de compra e venda, locação, permuta e built to suit, além de due diligence imobiliária, regularização de imóveis e estruturação de investimentos no setor.

Nosso compromisso é oferecer suporte jurídico seguro, estratégico e personalizado, contribuindo para o crescimento sustentável dos negócios. Ainda, de acordo com a necessidade da sua empresa, podemos lhe auxiliar nas seguintes questões:

Prevenção de Riscos e Resolução de Conflitos: Consultoria especializada para prevenir litígios empresariais e mediação de conflitos, promovendo soluções eficientes e estratégicas.

Direito do Consumidor e do Trabalho: Consultoria e atuação em contencioso trabalhista, abrangendo ações judiciais e execuções.

Reestruturação Societária: Assessoria para dissolução de sociedades empresariais, retirada ou exclusão de sócios, com planejamento estratégico e segurança jurídica.

Implementação da LGPD: Elaboração e implementação de planos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, alinhados às melhores práticas de mercado.

Atuação em Processos Administrativos: Representação junto a órgãos como JUCESP, CADE, PROCON e INPI, incluindo registro de marcas e outros trâmites administrativos.

Assessoria Empresarial Contínua: Suporte jurídico constante e personalizado para atender às necessidades completas da empresa, fortalecendo a gestão empresarial.

Revisão e Contestação de Tributos Imobiliários: Assessoria em IPTU, ITCMD, ITBI, incluindo revisão de valores e contestação de cobranças indevidas.

Gestão de Débitos Tributários: Levantamento de pendências fiscais e elaboração de estratégias para regularização de débitos.

Resolução de Contingências: Diligências e soluções jurídicas para tratar contingências tributárias identificadas.

Atuação em Demandas Tributárias: Mandados de Segurança, ações revisionais de
tributos, parcelamentos e defesa em execuções fiscais

Atuação consultiva e contenciosa abrangente, incluindo:
Negociações, acordos e cobranças;
Execuções de bens e resolução de conflitos;
Reparação de danos morais e materiais;
Questões relacionadas a obrigações, contratos e responsabilidade civil;
Defesa e consultoria em Direito do Consumidor, com foco na proteção dos direitos
e interesses de nossos clientes.

Assessoria jurídica preventiva e estratégica, desde a fase inicial de negociação até
a conclusão do contrato, com serviços que incluem:
• Identificação e mitigação de riscos jurídicos e financeiros;
• Elaboração e revisão de contratos diversos, personalizados conforme a
necessidade do cliente;
• Garantia de segurança jurídica e alinhamento com as melhores práticas
contratuais.

Assessoria Jurídica para Condomínios
Oferecemos uma assessoria jurídica abrangente e personalizada para atender às necessidades de condomínios, condôminos, administradoras de condomínio e síndicos, com atuação nas seguintes áreas:

Negociação e Acordos: Mediação e condução de negociações para resolução de conflitos de forma célere e eficaz.

Cobranças e Execuções Judiciais: Representação em ações de cobrança de taxas condominiais e execuções judiciais, assegurando os direitos do condomínio.

Gestão de Obrigações Legais: Orientação sobre os direitos e deveres de condôminos e síndicos, promovendo uma convivência harmoniosa e legalmente embasada.

Destituição de Síndicos: Consultoria e condução de processos para destituição de síndicos em casos de irregularidades ou descumprimento de funções.

Contratos: Elaboração, revisão e acompanhamento de contratos diversos relacionados à gestão condominial, como contratos de prestação de serviços, obras e fornecimento.

Prevenção e Resolução de Conflitos: Atuação preventiva e contenciosa para evitar litígios e garantir a segurança jurídica do condomínio. Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas completas, protegendo os interesses do condomínio e promovendo uma administração eficiente e
transparente.